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A relação de pessoas e entidades com o Poder Público possui uma série de especificidades que podem gerar as mais diversas questões jurídicas. Assim, acreditamos que um assessoramento preventivo, focado na resolução de problemas e no diálogo aberto com os órgãos da administração pública pode fazer toda a diferença, seja na mitigação de riscos em licitações, na execução de contratos, ou na apresentação de defesas e recursos administrativos.
Neste campo, nossa atuação costuma envolver a representação de empresas privadas que participam de licitações, possuem contratos com o Estado ou estejam submetidas à atividade fiscalizatória do Poder Público. Atuamos ainda no assessoramento jurídico de servidores públicos, em demandas relativas a certames e à defesa de prerrogativas estatutárias.
— Realização de consultas e pareceres sobre instrumentos convocatórios de licitação;
— Orientação para elaboração de propostas comerciais frente ao Poder Público;
— Acompanhamento de todo o processo licitatório, da habilitação à contratação;
— Interposição de defesas, recursos administrativos, ou outras soluções judiciais perante o Estado;
— Assessoria na formulação e execução de contratos administrativos;
— Negociações, alterações de cláusulas ou rescisão do contrato administrativo, considerando os interesses do cliente;
— Apresentação de medidas e orientações preventivas contra a aplicação de multas e eventuais penalidades decorrentes do contrato;
— Acompanhamento de demandas envolvendo aposentadorias e pensões estatutárias;
— Impugnação às regras de Edital;
— Ingresso de ações judiciais contra concursos públicos
— Acompanhamento processual de demandas tramitando nos Tribunais de Contas, Conselhos Regionais, Ministério Público e em outros órgãos da Administração Pública;
— Acompanhamento de execuções fiscais;
— Atuação em processos de contencioso administrativo-tributário.
Queremos saber o que você deseja construir com a sua empresa, para pensarmos juntos em como o direito pode ajudar nessa jornada.
Acreditamos que nossos clientes têm muito a nos ensinar. Por isso, baseamos nossa atuação numa escuta ativa dos desejos e desafios de quem nos procura. Nesse processo, muitas vezes descobrimos que existem oportunidades únicas para usar o direito como ferramenta de otimização e prevenção.
