Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
O direito ambiental é responsável por orientar as relações do Estado, dos indivíduos e das empresas com o meio ambiente. No Brasil, a legislação deste campo é vasta e extremamente complexa, sendo considerada uma das mais desenvolvidas de todo mundo, o que demanda um olhar sistemático, que seja capaz de articular as questões específicas do direito ambiental com outras áreas, como o direito administrativo, criminal e tributário.
Além disso, a constante evolução da sociedade tem feito com que as relações com o meio ambiente tornem-se cada vez mais sofisticadas. Nesse contexto, surgem novas pressões do mercado, dos agentes estatais e da própria sociedade para que haja uma verdadeira mudança de cultura na forma de existir e explorar o planeta. Some-se a isso o avanço das pautas relacionadas ao ESG e a necessidade crescente de encarar a sustentabilidade não apenas como uma questão urgente, mas também um diferencial competitivo e de negócio e temos como resultado o surgimento de um novo modelo de advocacia ambiental.
Conscientes dessa realidade, possuímos uma equipe altamente capacitada, voltada ao consultivo e contencioso ambiental. Acreditamos ainda numa atuação preventiva, com foco em sustentabilidade, garantindo, dessa forma, uma assessoria jurídica que não apenas leve à conformidade ambiental e à mitigação de riscos, mas gere valor concreto para os nossos clientes.
— Compliance ambiental;
— Pareceres Jurídicos Ambientais;
— Assessoria jurídica em reuniões, perícias ambientais, e auditorias técnicas;
— Assessoria jurídica em licenciamento ambiental, com enfoque em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
— Consultoria jurídica ambiental especializada, monitoramento da legislação ambiental, com atualização constante do cliente sobre as novidades legislativas, estudos técnicos ambientais, programas socioambientais, sistemas de gestão ambiental, dentre outros;
— Defesa administrativa junto aos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente;
— Acompanhamento de ações judiciais que envolvam litígios relacionados ao meio ambiente;
— Assessoramento na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público;
— Defesa em execução fiscal;
— Desembargo de áreas e atividades;
— Intermediação de investimentos em práticas de sustentabilidade;
— Inserção no mercado de carbono brasileiro;
— Implementação de estrutura de governança ESG;
— Auditoria jurídica focada em aspectos ESG;
— Criação de plano de gestão de crise direcionado para questões ESG;
— Medidas jurídicas para a manutenção do compliance ESG;
— Supply chain due diligence: análise dos parceiros do cliente para verificar conformidade com parâmetros ESG.
Queremos saber o que você deseja construir com a sua empresa, para pensarmos juntos em como o direito pode ajudar nessa jornada.
Acreditamos que nossos clientes têm muito a nos ensinar. Por isso, baseamos nossa atuação numa escuta ativa dos desejos e desafios de quem nos procura. Nesse processo, muitas vezes descobrimos que existem oportunidades únicas para usar o direito como ferramenta de otimização e prevenção.
