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Por se tratar de um campo altamente regulado, sabe-se que, judicialmente, as demandas relacionadas à medicina tendem a ser bastante visadas, resultando em decisões mais severas contra médicos e cooperativas. É nesse contexto que surge a necessidade de uma prática jurídica especializada, capaz de dar conta das complexidades que nascem do encontro entre Direito e Medicina.
Um dos principais temas desse campo é a responsabilidade civil do profissional e de instituições médicas. Nesse tipo de demanda, nossa atuação consiste em dialogar diretamente com as empresas fornecedoras de serviços médicos para buscar tanto êxito no direito consultivo, quanto no direito contencioso cível e consumerista.
Para tanto, um dos nossos focos é o estudo de possibilidades de prevenção de casos em que as empresas possam vir a ser responsabilizadas em ações nas quais os cooperados sejam processados em virtude de atos praticados no exercício da medicina.
Nesse sentido, buscamos sempre proceder com o chamado due diligence, isto é, um processo de análise de riscos que norteie a tomada de decisões da sociedade empresária médica, de maneira a diminuir a incidência de situações que possam levar a questões jurídicas, seja por meio de uma atuação consultiva ou contenciosa.
— Elaboração e negociação de contratos específicos para o setor;
— Convênios, Contratos Públicos e Parcerias Público-Privadas, notadamente no setor de atenção hospitalar;
— Fusões e aquisições, assim como compra e venda de ativos;
— Gerenciamento de risco jurídico médico-hospitalar;
— Planejamento sucessório para empresas da área da saúde;
— Adequações estruturais de contratos para serviços terceirizados;
— Assessoramento jurídico de campanhas de publicidade para empresas de saúde;
— Estruturação jurídica de novos negócios.
Queremos saber o que você deseja construir com a sua empresa, para pensarmos juntos em como o direito pode ajudar nessa jornada.
Acreditamos que nossos clientes têm muito a nos ensinar. Por isso, baseamos nossa atuação numa escuta ativa dos desejos e desafios de quem nos procura. Nesse processo, muitas vezes descobrimos que existem oportunidades únicas para usar o direito como ferramenta de otimização e prevenção.
